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quarta-feira, 2 de novembro de 2016

O que é Lavagem de Dinheiro?

Muito ouvimos falar em lavagem de dinheiro, principalmente nestes tempos de Operação Lava Jato, mas como isso funciona? O que significa "lavar" esse dinheiro?

O termo surgiu nos Estados Unidos, em 1920, quando uma rede de lavanderias servia de fachada para negócios escusos. Há também uma história da mesma época, na qual contam que falsificadores de dólares literalmente lavavam as notas, para que ficassem com a aparência de notas velhas, dificultando a identificação do dinheiro falso.

Geralmente, os criminosos envolvidos com desvios de grandes somas de dinheiro utilizam empresas de fachada. Essas empresas são criadas em nome de laranjas, para não levantar suspeitas. Por exemplo: um restaurante que vende 200 almoços por dia, acrescenta mais 100 almoços à lista, e recebe o dinheiro que precisa ser lavado como pagamento desses almoços fictícios. Quando o dinheiro sujo entra na contabilidade da empresa como pagamento de um serviço ou produto, ele torna-se "limpo".

Outra maneira: o criminoso pede empréstimo a um banco, e dá em garantia bens móveis ou imóveis adquiridos com dinheiro sujo. O banco, quando concede o empréstimo, "limpa" o dinheiro obtido ilegalmente.

Uma das técnicas mais utilizadas pelos nossos queridos políticos envolvidos na Operação Lava Jato é a criação de empresas em paraísos fiscais, onde as informações financeiras destas empresas são protegidas por sigilo. Essas empresas são chamadas de off-shore (empresas de investimento), e também estão em nome de laranjas. A entrada do dinheiro sujo na conta destas empresas é fácil, devido ao sigilo do país onde elas se encontram. A empresa faz várias operações com o dinheiro sujo, ocultando seu rastro e depois, basta reinvestir o dinheiro no Brasil através de bancos, serviços ou concessão de empréstimos, tornando este dinheiro legalmente utilizável.

Existe ainda uma outra opção, que é a compra do bilhete premiado: alguém com acesso aos nomes de ganhadores de loteria passa esta informação ao sujeito que precisa lavar o dinheiro. Então, o criminoso procura o ganhador e compra o bilhete premiado, pagando geralmente um valor muito maior que o prêmio. Depois, basta receber o prêmio em seu nome, passando a impressão que seu dinheiro foi fruto da sorte.

O crime de lavagem de dinheiro foi definido por lei em 1998, e a pena vai de 3 a 10 anos de prisão - além da pena pelo crime original - mais multa. De acordo com o Controle de Atividades Financeiras (COAF) cerca de 2% do PIB mundial é "dinheiro sujo", o que totaliza aproximadamente 700 bilhões de dólares.

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